Bem-vindo ao site. Ao navegar e efetuar compras neste endereço eletrônico, você concorda em cumprir e se submeter aos seguintes termos de uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não realize a compra.
1. Da Natureza das Obras
As ilustrações comercializadas neste site constituem-se exclusivamente como "fan art". Tratam-se de interpretações artísticas autorais e independentes, inspiradas em personagens, universos ou propriedades intelectuais existentes.
2. Do Processo de Produção Artesanal e Imperfeições
Todas as obras são confeccionadas de forma manual e artesanal pela artista. Devido à natureza estritamente artística e manual do processo de criação e finalização, cada peça é única, podendo apresentar pequenas variações, texturas ou imperfeições próprias do trabalho feito à mão. Tais características são intrínsecas ao método de produção e não configuram defeito de fabricação.
3. Dos Prazos de Confecção e de Entrega
O cliente declara estar ciente de que os produtos são feitos sob encomenda.
Prazo de Confecção: O tempo necessário para a produção da obra está especificado explicitamente na página de cada produto e passa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Prazo de Envio/Frete: O prazo de confecção não inclui o tempo de transporte e entrega dos Correios ou da transportadora contratada. O prazo total de entrega é a soma do tempo de confecção mais o tempo estimado de frete indicado no checkout da Nuvemshop.
4. Das Séries Limitadas, Numeração e Assinatura
Cada obra de arte comercializada faz parte de uma tiragem de série limitada. Todas as cópias físicas enviadas aos clientes são devidamente numeradas e assinadas à mão pela artista, garantindo a autenticidade e a exclusividade daquela tiragem dentro do limite estabelecido para a respectiva coleção.
5. Dos Meios e Condições de Pagamento
O processamento dos pagamentos da loja é realizado de forma segura por meio dos intermediadores integrados à plataforma Nuvemshop. Estão disponíveis as seguintes modalidades:
PIX: Com aprovação imediata pelo sistema.
Boleto Bancário: Sujeito ao prazo de compensação bancária de até 3 (três) dias úteis.
Cartão de Crédito: Com possibilidade de parcelamento em até 6 (seis) vezes, observadas as condições e eventuais juros da operadora exibidos no momento do checkout.
O início do prazo de confecção da obra está estritamente condicionado à confirmação de pagamento integral ou autorização da transação pela operadora do cartão.
6. Da Política de Arrependimento, Devolução e Reembolso
Em respeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente possui o direito de arrependimento da compra realizada pela internet.
Prazo: O cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.
Condições do Produto: Para que o reembolso seja efetuado, a obra deve ser devolvida em sua embalagem original, sem indícios de uso, manuseio inadequado, danos ou marcas de exposição, preservando a numeração e a assinatura da artista.
Processo de Estorno: Após o recebimento e validação do estado da obra devolvida, o reembolso será processado diretamente pelo intermediador de pagamento da Nuvemshop. O estorno ocorrerá via PIX/depósito (para compras em PIX e boleto) ou como crédito na fatura do cliente (para compras em cartão), conforme os prazos da respectiva operadora de crédito.
7. Da Política de Danos no Transporte (Avarias)
Comprometemo-nos a embalar as obras de arte com a máxima proteção para garantir a integridade do produto durante o trajeto. Caso ocorram avarias causadas pelo transporte, o seguinte protocolo deve ser adotado:
Constatação: O cliente deve conferir o estado da embalagem e do produto no ato do recebimento. Caso note a embalagem violada ou amassada, orienta-se recusar o recebimento ou registrar a ressalva junto ao entregador.
Notificação: Se o dano na obra for constatado após a abertura, o cliente deve notificar a loja em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento, enviando fotos e vídeos nítidos da embalagem externa e do produto danificado para o nosso canal de suporte.
Resolução: Uma vez comprovado o dano logístico, providenciaremos a substituição da obra (respeitando as limitações de numeração da série) ou o reembolso integral do valor pago, sem custos adicionais de frete para o cliente.
8. Da Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), garantimos a segurança e o sigilo de todas as informações fornecidas em nossa loja.
Coleta de Dados: Os dados cadastrais (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone) são coletados única e exclusivamente para viabilizar o processamento do pedido, a emissão de documentos fiscais e a logística de entrega.
Compartilhamento: Seus dados de pagamento são criptografados e processados diretamente pelos gateways de pagamento homologados pela Nuvemshop. Seus dados de entrega são compartilhados estritamente com as empresas de transporte parceiras escolhidas no ato da compra.
Armazenamento: Não armazenamos dados de cartões de crédito em nosso banco de dados. Os dados cadastrais básicos ficam armazenados no ambiente seguro da plataforma Nuvemshop e o cliente pode solicitar a sua exclusão ou retificação a qualquer momento por meio dos nossos canais de atendimento.
9. Dos Direitos Autorais e da Restrição de Uso
A compra de uma obra de arte física confere ao cliente apenas a propriedade do objeto físico, permanecendo todos os direitos autorais e de propriedade intelectual retidos integralmente pela artista.
Uso Permitido: A obra destina-se única e exclusivamente ao uso pessoal do comprador para fins de decoração privada.
Proibições Estritas: É expressamente proibido ao comprador reproduzir, duplicar, digitalizar, redistribuir, modificar ou explorar a obra, no todo ou em parte, para qualquer fim comercial, editorial, publicitário, promocional ou político, seja em meios físicos ou digitais, sem a autorização prévia e por escrito da artista.
